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Canal de denúncias

ENQUADRAMENTO

O canal de denúncias da Aqueciliz foi estabelecido em conformidade com a legislação vigente aplicável e boas práticas corporativas, reforçando o posicionamento da Aqueciliz com os princípios vertidos, designadamente os princípios de transparência e ética Com este canal pretende-se facilitar a identificação de situações eventualmente irregulares ou infrações, incluindo suspeitas razoáveis reais ou potenciais, que ocorreram ou que se considere que é muito provável que venham a ocorrer.

Podem ser apresentadas denúncias dos seguintes âmbitos:
 Conflito de Interesses
 Conduta Inadequada
 Assédio (Moral ou Sexual)
 Discriminação ou Preconceito
 Uso Indevido de Recursos
 Fraude e Corrupção
 Qualidade dos Produtos / Serviços
 Segurança e Saúde no Trabalho
 Proteção do Ambiente
 Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais
 Segurança da Rede e dos Sistemas de Informação
 Outras

É garantida a independência, a imparcialidade, a confidencialidade, a proteção de dados, o sigilo e a ausência de conflitos de interesses no tratamento e análise das denúncias recebidas. Em qualquer situação, o Denunciante é protegido contra qualquer forma de retaliação, sendo conferida a possibilidade de apresentação de denúncia anónima, nos termos legais.

 Clientes
 Colaboradores
 Ex-colaboradores
 Prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem
sob a sua supervisão e direção
 Estagiários, remunerados ou não remunerados
 Outros

As denúncias devem ser apresentadas clicando no botão abaixo “apresentar denúncia”. 

As denúncias serão recebidas pela Direção Geral da Aqueciliz que, após registo e classificação (pouco grave, grave, muito
grave), dará seguimento ao processo de tratamento, incluindo o encaminhamento para as áreas responsáveis pela análise e acompanhamento do processo. O tratamento, investigação e tomada de medidas relativamente às denúncias recebidas é, de acordo com a legislação, da
responsabilidade da Aqueciliz. Quando necessário, a Aqueciliz pode colocar a denúncia à disposição de terceiros tais
como prestadores de serviços, organismos públicos e quaisquer outras entidades, cuja Aqueciliz tenha confiado responsabilidades por sua própria conta e unicamente para as finalidades mencionadas.

A Aqueciliz compromete-se a respeitar o anonimato em todos os casos em que o denunciante pretenda apresentar uma
denúncia anónima, independentemente do detalhe das informações contidas na denúncia e da possibilidade de
identificação do denunciante através dos factos descritos.
Esclarece-se que a Aqueciliz tratará todas as denúncias, anónimas ou não, sempre que a mesma contenha matéria e
informação suficientes e relevantes que permitam averiguar. Não obstante este tratamento, apenas serão notificados os
denunciantes que entendam preencher um endereço de email para o efeito.

Ao preencher o formulário da denúncia, declara tomar conhecimento das condições do tratamento dos seus dados
pessoais, devendo, para tal, consultar a Política de Privacidade da Aqueciliz, disponível no seu website.
A Aqueciliz conduzirá com responsabilidade, independência e idoneidade a receção, a investigação e o tratamento da sua
denúncia.